Atualmente o valor da
certidão é de: R$ 52,34 (ano de 2011), podendo ter um acréscimo de R$ 3,58
por folha excedente.
O prazo de entrega da certidão é de 5
dias. Forma de pagamento : Dinheiro ou Cheque.
O cálculo dos documentos só pode ser
feito no cartório devido a complexidade e variedade de documentos, cada tipo de
documento pode conter um ou mais atos com valores diferentes, além disso
incidem leis diferentes para cada ato.
Os valores são compostos de diversos
itens que são publicados anualmente pela Corregedoria de Justiça, conforme
tabelas 1 e 5, e são regidos pelas leis 3.350/99;
713/83; 723/84; 3217/99; 489/81; 590/82; 4664/05 e eventualmente
portarias e regulamentos que podem ser encontrados na Consolidação Normativa da
C.G.J.R.J e as regras principais que definem se é registro ou averbação, são as
da Lei 6015 de 31 de dezembro de 1973.
Todos os itens de cobrança,
inclusive os impostos , são discriminados nos documentos.
Veja dois exemplos de cálculo de
escritura: Exemplo 1, Exemplo 2
Consulte também o Demonstrativo do Cálculo de Certidão e Demonstrativo para Cancelamento de Prenotação para 2011.